A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (1º) que ouvirá, em janeiro, os argumentos sobre a tentativa de Donald Trump de demitir Lisa Cook, diretora do Federal Reserve (Fed). Enquanto isso, Cook permanecerá no cargo.

O tribunal rejeitou o pedido do Departamento de Justiça para suspender imediatamente a ordem de uma juíza federal que impede a demissão. A decisão definitiva ficará para depois da análise dos argumentos orais.

A lei que protege a independência do Fed

Criado em 1913, o Federal Reserve Act estabelece que diretores do Fed só podem ser removidos por um presidente “por justa causa”. No entanto, a lei não define claramente o que configura justa causa, nem prevê procedimentos detalhados de remoção.

Essa proteção nunca havia sido testada em tribunal até agora. Em setembro, a juíza Jia Cobb, de Washington, entendeu que as acusações feitas por Trump contra Cook — suposta fraude hipotecária anterior à sua nomeação — não configuram base suficiente para destituição.

Cook processa Trump e defende independência

Cook, primeira mulher negra a integrar o conselho do Fed, entrou com ação contra Trump após o presidente anunciar a demissão. Segundo ela, as acusações serviriam apenas como pretexto político para retirá-la do cargo devido às suas posições sobre política monetária.

Seus advogados alertaram à Suprema Corte que uma eventual remoção poderia “eviscerar a independência do Fed” e abalar a confiança do mercado.

Apoio de ex-presidentes do Fed e economistas

Um grupo de 18 ex-autoridades econômicas dos EUA, incluindo os ex-presidentes do Fed Janet Yellen, Ben Bernanke e Alan Greenspan, pediu à Suprema Corte que não permita a destituição. O documento alerta que a medida ameaça corroer a independência do banco central.

A independência do Fed é considerada essencial para controlar a inflação e manter estabilidade financeira, livre de pressões políticas diretas da Casa Branca.

Impacto internacional da disputa

O caso deve ter efeito cascata na economia global, já que a autonomia do Fed é referência para bancos centrais em todo o mundo. Atualmente, Trump pressiona o Fed a reduzir os juros de forma agressiva e já criticou duramente o atual chair Jerome Powell.

A decisão final da Suprema Corte poderá redefinir os limites do poder presidencial sobre órgãos independentes e impactar diretamente os rumos da política monetária norte-americana.