A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sediará a COP30. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para o Senado.

Durante a conferência, atos do presidente da República, ministros e autoridades dos três poderes serão datados em Belém. A autora da proposta argumenta que a medida fortalece a interlocução com líderes estrangeiros e simboliza o compromisso do país com as políticas ambientais.

Argumentos e votação no plenário

A relatoria ficou a cargo do deputado José Priante (MDB-PA), que lembrou que a prática já foi adotada em 1992, durante a Rio 92, quando a capital foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro.

“Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, através desse gesto da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, afirmou Priante.

O projeto foi aprovado por 304 votos a favor e 64 contrários. Apenas o partido Novo e a liderança da oposição se posicionaram contra.

Críticas e próximos passos

Entre os críticos, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) destacou os custos associados à medida: “A transferência da capital, mesmo sendo simbólica, envolve pagamento de aluguel de veículos, aluguel de local, despesa com TI”.

De acordo com o texto, o Executivo regulamentará a lei, definindo medidas administrativas e logísticas necessárias para viabilizar a transferência.