O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (23) que o projeto de lei que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda será votado no dia 1º de outubro. A proposta, relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), foi apresentada durante reunião do Colégio de Líderes.

Detalhes do projeto de isenção do IR

O texto prevê isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e redução parcial para quem recebe até R$ 7,35 mil mensais. Na versão original, a faixa de redução chegava apenas a R$ 7 mil.

Para compensar a desoneração da base, o governo propôs uma alíquota extra progressiva sobre as altas rendas. Essa cobrança valerá para contribuintes que recebem acima de R$ 600 mil por ano, com teto de 10% para quem ultrapassa R$ 1,2 milhão anuais.

Equilíbrio fiscal e tramitação

Segundo Hugo Motta, o objetivo da medida é avançar “com equilíbrio e diálogo”, garantindo alívio para a população de menor renda sem comprometer a arrecadação. O projeto foi aprovado em regime de urgência em agosto, o que permite sua votação direta no plenário da Câmara.

Na prática, a combinação entre isenção para até R$ 5 mil e alíquota adicional para rendas mais altas busca reduzir desigualdades no sistema tributário, ao mesmo tempo em que preserva o equilíbrio das contas públicas.

Próximos passos

A votação está marcada para o dia 1º de outubro, no plenário da Câmara. Caso aprovado, o texto seguirá para análise no Senado Federal.