A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação de ambos junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra autoridades brasileiras.

Denúncia apresentada ao Supremo

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ajudaram a articular “graves sanções” contra o Brasil com o objetivo de demover o Supremo de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.

Acusações contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

De acordo com Gonet, os denunciados se apresentaram publicamente como articuladores das sanções internacionais e fizeram ameaças diretas a ministros do STF.

“Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, afirmou o procurador.

Se a denúncia for aceita pelo STF, ambos se tornam réus, como já ocorreu no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Contexto do inquérito no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado nesse inquérito pela Polícia Federal, mas não chegou a ser denunciado. Ele cumpre atualmente prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.

No início deste mês, Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os denunciados

Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo (último presidente da ditadura militar), vive nos Estados Unidos e possui visto permanente. Empresário e blogueiro, ele também foi denunciado em outra investigação pela acusação de difundir notícias falsas.

Já Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara dos Deputados em março e se mudou para o exterior alegando perseguição política. Sua licença terminou em julho, mas ele não retornou às atividades parlamentares.

Reação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

Em nota conjunta, os dois classificaram a denúncia da PGR como “fajuta” e reafirmaram que pretendem continuar atuando junto a parceiros internacionais para pressionar autoridades brasileiras.

“Esqueçam acordos obscuros ou intimidações que usaram por anos, porque não funcionam conosco. O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.