A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro nesta quarta-feira (20) pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão ocorreu após a conclusão do inquérito que investigou a articulação do deputado com o governo do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, para adoção de medidas contra o Brasil e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA

Segundo a PF, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto ao governo Trump para estimular retaliações contra o ministro Alexandre de Moraes e autoridades brasileiras. Entre as medidas anunciadas pelos EUA estão o tarifaço de 50% sobre importações do Brasil, uma investigação contra o Pix e sanções na Lei Magnitsky contra Moraes.

Eduardo deixou o Brasil em março, após pedir licença de 122 dias do mandato, alegando perseguição política. O deputado está sob processo de cassação na Comissão de Ética da Câmara, após representações apresentadas pelo PT e PSOL. A acusação aponta que Jair Bolsonaro teria enviado recursos, via Pix, para financiar a estadia do filho nos EUA.

Julgamento no Supremo Tribunal Federal

Além do indiciamento, Jair Bolsonaro é réu na ação penal do chamado “Julgamento do Golpe”, marcada para 2 de setembro no STF. Ele e outros sete aliados, incluindo Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Mauro Cid, são acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e de articular os atos de 8 de janeiro de 2023.

Entre os crimes apontados estão organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o deputado Alexandre Ramagem, que teve parte das acusações suspensas pela Câmara, mas segue respondendo por tentativa de golpe e organização criminosa.

Próximos passos do processo

Os demais núcleos de investigados aguardam conclusão das ações penais, que já estão em fase de alegações finais. O STF deve julgar ainda neste ano os outros grupos envolvidos na trama golpista.