A partir desta sexta-feira (1º), pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. A medida foi oficializada por uma portaria do Ministério da Saúde que permite a troca de dívidas de ressarcimento ao SUS pela prestação de serviços na rede privada.

Segundo a pasta, a iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas e busca ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias, reduzindo o tempo de espera na atenção especializada. Inicialmente, a expectativa é converter R$ 750 milhões em dívidas de operadoras em atendimentos.

Como funcionará o atendimento gratuito de pacientes do SUS

A portaria permite que as operadoras de planos de saúde quitem débitos com o SUS oferecendo serviços especializados a pacientes da rede pública. Dessa forma, pessoas atendidas pelo sistema público poderão utilizar a infraestrutura privada sem custos.

Os atendimentos seguirão o rol de procedimentos do programa, priorizando áreas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Além disso, as necessidades de estados e municípios serão consideradas na definição da oferta.

Critérios para participação dos planos de saúde

Para aderirem ao programa, as operadoras devem participar de um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). É necessário comprovar capacidade técnica e operacional, além de apresentar uma matriz de oferta que atenda às demandas do SUS.

Os planos que participarem deverão realizar mais de 100 mil atendimentos mensais. Para empresas de menor porte, será considerado o mínimo de 50 mil atendimentos por mês em regiões onde há déficit de serviços de média e baixa complexidade. Cada atendimento realizado gerará um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que abaterá a dívida da operadora com o SUS.

Fiscalização garantirá cumprimento das regras

A ANS informou que o programa contará com mecanismos de fiscalização e monitoramento rigorosos. Multas e penalidades continuam aplicáveis caso as operadoras descumpram as normas.

De acordo com Carla Soares, diretora-presidente da ANS, a iniciativa beneficia tanto usuários de planos quanto pacientes do SUS, ao estimular a ampliação da capacidade de atendimento.