O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1º), às 10h, as sessões plenárias após o recesso de julho. A reunião será marcada pelo primeiro pronunciamento coletivo dos ministros desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, aplicadas com base na Lei Magnitsky, norma que prevê punições a acusados de violação de direitos humanos.

Ministros devem se posicionar sobre medidas aplicadas

Além do próprio Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, devem se manifestar. Há expectativa também sobre as declarações de Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que não se pronunciaram publicamente após a primeira sanção de Trump, que suspendeu os vistos de ministros da Corte.

As medidas impostas pela Lei Magnitsky preveem o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras em território americano, além da proibição de transações com empresas dos Estados Unidos e impedimento de entrada no país.

Impacto das sanções contra Moraes é limitado

Apesar da repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Moraes não deve gerar efeitos significativos. O ministro não possui contas nem bens nos Estados Unidos e raramente viaja para o país.

Esta é a segunda sanção de Trump contra o magistrado. No dia 18 de julho, o secretário de Estado, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, de seus familiares e de “aliados na Corte”.

O anúncio foi feito após a abertura de um inquérito, conduzido por Moraes, para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por atuação junto ao governo norte-americano em medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do Supremo.

Contexto político amplia tensão entre os países

Em março, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato e mudou-se para os Estados Unidos, alegando perseguição política. A licença terminou no último dia 20. A tensão diplomática cresce desde então, com novas ações de Trump contra autoridades brasileiras.