Com o aumento de viagens de crianças e adolescentes durante o mês de julho, em razão das férias escolares, os Cartórios de Notas do Ceará disponibilizam a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que pode ser emitida de forma 100% digital. A ferramenta é acessada pelo site www.e-notariado.org.br e permite gerar o documento com validade nacional e internacional sem precisar ir até um cartório.

O procedimento é simples: após preencher os dados no portal do e-Notariado, os pais ou responsáveis legais passam por uma videoconferência com o tabelião, e recebem a autorização por e-mail ou QR Code, pronto para apresentação em aeroportos ou rodoviárias. A versão digital oferece mais praticidade e segurança, além de permitir alterações de dados ou cancelamento do documento em caso de mudanças de planos.

Crescimento da adesão e segurança jurídica

Desde que entrou em vigor no Brasil em fevereiro de 2023, a AEV digital tem registrado crescimento médio de 100% ao ano no Ceará. O formato também evita perdas ou extravios da versão em papel e está integrado aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, o que agiliza o processo de embarque.

“Cada vez mais os serviços notariais estão na palma da mão do cidadão. Com toda segurança e transparência, os cartórios têm tido uma atuação fundamental no cotidiano das pessoas, uma vez que reduz a burocracia e preza pela agilidade”, afirma Cláudio Pinho, presidente da Anoreg-CE.

Já Denis Bezerra, presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceará, reforça que “a autorização eletrônica de viagem representa um avanço significativo na desburocratização dos serviços notariais. Agora, pais e responsáveis podem emitir o documento de forma segura e prática, sem sair de casa, garantindo agilidade e proteção jurídica para crianças e adolescentes em deslocamentos nacionais ou internacionais”.

Como solicitar a AEV digital

Para emitir o documento, basta acessar a área “Cidadão” do site e-Notariado, escolher atendimento remoto ou presencial, preencher os dados da viagem e anexar um documento de identidade dos responsáveis. Caso não possuam certificado digital, é possível obter gratuitamente o Certificado Notarizado, também emitido pelo cartório, para concluir todo o procedimento online.

A Autorização Eletrônica de Viagem segue as diretrizes da Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é válida tanto para viagens nacionais quanto internacionais, sendo uma solução segura para garantir a tranquilidade de pais e responsáveis.

“Percebemos que, durante as férias de julho, há um aumento expressivo na procura pela Autorização de Viagem para menores”, observa Elinalva Henrique da Silva, presidente do CNB/CE. “A AEV on-line facilita muito esse processo, permitindo que os pais emitam o documento de onde estiverem, de forma rápida, prática e com toda a segurança jurídica garantida pelos notários”, completa.