A Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, vai custear o translado do corpo de Juliana Marins, jovem que morreu após cair de um penhasco durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25) pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), que comunicou a decisão após conversar com familiares da jovem.

“Hoje mais cedo conversei com Mariana, irmã de Juliana Marins, e assumimos o compromisso da Prefeitura de Niterói com o translado de Juliana da Indonésia para nossa cidade, onde será velada e sepultada”, escreveu o prefeito em sua conta no X (antigo Twitter).

Juliana, de 26 anos, era natural de Niterói e fazia um mochilão pela Ásia quando sofreu o acidente no último sábado (21). O corpo foi encontrado quatro dias depois, após ação de equipes de resgate. Ela era formada em Comunicação pela UFRJ e trabalhou em veículos como o Multishow, Canal Off e em eventos do setor criativo, como o Rio2C.

Translado com verba pública gera debate jurídico

A decisão da prefeitura contraria o entendimento da legislação brasileira, que classifica o translado de corpos do exterior como responsabilidade particular das famílias. O Decreto nº 9.199/2017 determina que a assistência consular não inclui custeio com sepultamento ou translado de brasileiros mortos fora do país, salvo em casos emergenciais com caráter humanitário.

A família de Juliana não informou se enfrenta dificuldades financeiras para custear o serviço, tampouco confirmou se ela tinha ou não seguro viagem com cobertura para este tipo de situação.

Projeto de lei propõe auxílio a famílias carentes

A comoção pelo caso levou o senador Romário (PL-RJ) a anunciar a criação do projeto de Lei Juliana Marins, que pretende permitir o pagamento, pelo governo federal, do translado e cremação de brasileiros mortos no exterior, desde que suas famílias comprovem a incapacidade financeira.

“Não é privilégio. É dignidade. É estender a mão quando a família mais precisa”, declarou Romário nas redes sociais. A proposta deve ser apresentada nas próximas semanas e deverá passar pelas comissões temáticas do Senado.

Na rede social criada pela família para divulgar informações sobre o resgate, os administradores informaram que não foi criada nenhuma “vaquinha” oficial, apesar de muitas mensagens de pessoas oferecendo ajuda financeira espontânea.