Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em maio e junho, poderão sacar o abono salarial PIS/Pasep a partir desta quinta-feira (15). O pagamento corresponde ao ano-base 2023 e é voltado a quem recebeu até dois salários mínimos no período. A consulta ao valor disponível pode ser feita pelo Portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Neste mês, serão liberados R$ 4,5 bilhões pela Caixa Econômica Federal. Os valores variam de R$ 126,50 a R$ 1.518, de acordo com o tempo de trabalho formal em 2023. Cada mês com carteira assinada equivale a um benefício de R$ 126,50, sendo considerado mês cheio se o trabalhador atuou por 15 dias ou mais.

Quem tem direito ao abono

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores:

• Inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Que tenham trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2023;

• Com remuneração média de até dois salários mínimos por mês;

• Que tenham seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A expectativa é que 25,8 milhões de pessoas recebam o benefício neste ano, totalizando R$ 30,7 bilhões. Do total, 22 milhões são trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e 3,8 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep).

Como receber o benefício

• PIS: pago pela Caixa Econômica Federal. Quem tem conta corrente ou poupança no banco recebe automaticamente. Os demais recebem pela poupança social digital, movimentada pelo Caixa Tem. O saque também pode ser feito com o Cartão do Cidadão em lotéricas e agências.

• Pasep: pago pelo Banco do Brasil. Correntistas recebem via crédito automático. Quem não é correntista pode fazer TED para outra conta ou sacar diretamente na agência, com documento de identidade.

Datas e prazos

O pagamento do PIS/Pasep segue o mês de nascimento do trabalhador e vai até 15 de agosto. O saque estará disponível até 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Importante destacar que o abono salarial é diferente das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que são sacadas por meio de outra plataforma, voltada a quem trabalhou antes da Constituição de 1988.