A exoneração de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi oficializada na noite desta quarta-feira (23) por meio de edição extra do Diário Oficial da União. A decisão, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi formalizada por portaria assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.

A medida ocorre horas após Stefanutto ser alvo da operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga um suposto esquema de descontos associativos não autorizados aplicados diretamente em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, estimando-se prejuízos de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos investigados no caso. Além das medidas judiciais, o governo federal anunciou a suspensão imediata de todos os acordos de cooperação técnica com entidades da sociedade civil que autorizavam o desconto automático de mensalidades associativas nos benefícios do INSS.

Trajetória

Procurador federal, Alessandro Stefanutto ocupou a Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017. Em julho de 2023, assumiu a presidência do INSS, indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que, em declaração recente, defendeu o direito à presunção de inocência para todos os investigados.

A operação deflagrada nesta quarta-feira envolveu cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU, com o cumprimento de mais de 200 mandados judiciais em 14 estados, incluindo o Ceará. A investigação aponta para possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.