O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anunciou, nesta sexta-feira (28), a anulação da sentença que condenava o ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. Condenado inicialmente a quatro anos e seis meses de prisão, Alves cumpria liberdade condicional desde março de 2024, após pagamento de fiança.

Histórico do caso

A acusação de estupro ocorreu após uma mulher relatar que havia sido abusada sexualmente por Daniel Alves em dezembro de 2022, dentro de uma boate em Barcelona, na Espanha. O ex-atleta chegou a ser preso preventivamente em janeiro de 2023, enquanto aguardava o andamento do processo judicial.

Em março de 2024, a Justiça espanhola aceitou um recurso da defesa, permitindo que Daniel Alves deixasse a prisão mediante o pagamento de uma fiança no valor de 1 milhão de euros. A decisão liberou o ex-jogador da prisão preventiva, mas determinou a permanência em regime de liberdade condicional, até a conclusão do julgamento dos recursos.

Decisão judicial

Nesta sexta-feira, o tribunal catalão decidiu pela anulação da condenação original de Daniel Alves. Com a nova decisão, o ex-atleta deixa de cumprir a pena imposta anteriormente, podendo permanecer em liberdade sem restrições impostas pela condenação anulada.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre a motivação jurídica que levou os juízes à decisão de anular a condenação inicial. A defesa de Alves sustentava, desde o início, a ausência de provas suficientes para confirmar a acusação.