A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro, negou nesta segunda-feira (10) qualquer ligação com a chamada “minuta do golpe”. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da suposta tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro.

Defesa contesta provas e origem da minuta

De acordo com as investigações, Filipe Martins é apontado como um dos responsáveis pela elaboração da minuta, documento que teria sido produzido para embasar medidas contra o resultado das eleições de 2022. No entanto, os advogados do ex-assessor alegam que não há provas documentais que o vinculem ao documento.

“Não há nenhuma prova documental que comprove a existência da minuta fantasma atribuída ao defendente, nem de sua autoria, nem de sua circulação”, afirma a defesa. Os advogados também classificam o documento como “apócrifo”, afirmando que sua origem vem exclusivamente do delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Pedido de rejeição da denúncia e afastamento de ministros

No documento, a defesa solicita a rejeição da denúncia por falta de provas e pede a anulação da delação premiada de Mauro Cid. Além disso, os advogados solicitam o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso.

Os advogados também criticam a prisão preventiva de Filipe Martins, que ficou detido por seis meses em 2023 sob a acusação de ter deixado o Brasil em dezembro de 2022, antes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“A permanência prolongada do acusado no cárcere, mesmo diante da existência de provas cabais de que nunca saiu do Brasil, reforça a percepção de que a prisão não tinha fundamento jurídico legítimo, mas sim o propósito de forçá-lo a colaborar com a investigação em uma delação premiada”, argumenta a defesa.

O caso segue sob análise do STF, que avaliará os pedidos da defesa no andamento do processo.