O governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove tipos de alimentos, como estratégia para conter a alta dos preços no setor. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, na noite desta quinta-feira (6), após reuniões no Palácio do Planalto com empresários e ministros.

A medida reduz a tributação sobre azeite, carnes, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias e café, com o objetivo de baratear o custo desses produtos para os consumidores. Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.

“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou Alckmin. A redução das tarifas entra em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Tributação zerada em nove produtos

Antes da medida, as alíquotas dos impostos variavam entre 7,2% e 32%, dependendo do item. Confira como ficam as mudanças:

•Azeite (antes 9%)

•Milho (antes 7,2%)

•Óleo de girassol (antes até 9%)

•Sardinha (antes 32%)

•Biscoitos (antes 16,2%)

• Massas alimentícias (macarrão) (antes 14,4%)

•Café (antes 9%)

•Carnes (antes até 10,8%)

•Açúcar (antes até 14%)

Impacto no mercado

Alckmin afirmou que a medida não prejudicará os produtores nacionais, mesmo com a concorrência dos alimentos importados.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a baixar os preços. Isso complementa o mercado, beneficiando os consumidores sem afetar a produção local”, explicou o vice-presidente.

Outras medidas para estabilizar os preços

Além da redução das tarifas, o governo anunciou outras iniciativas para garantir o abastecimento e evitar alta nos preços:

• Reforço nos estoques reguladores da Conab: A Companhia Nacional de Abastecimento havia solicitado R$ 737 milhões para recompor estoques de alimentos essenciais.

• Prioridade para a cesta básica no Plano Safra: Financiamentos do Plano Safra serão destinados a produtores de alimentos básicos, como forma de incentivo à produção nacional.

• Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): A medida descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios liberem produtos como leite, mel, ovos e carnes para venda em todo o país mais rapidamente.

O governo espera que essas ações ajudem a controlar a inflação dos alimentos e garantam preços mais acessíveis para a população nos próximos meses.