O Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), 19 acordos bilaterais em áreas como segurança pública, saúde, turismo e tecnologia, durante a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro foi presidido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo primeiro-ministro português Luís Montenegro, consolidando o fortalecimento das relações entre os dois países.

Entre os destaques dos acordos assinados, estão o combate ao crime organizado transnacional, a promoção da alimentação saudável, o desenvolvimento do turismo entre 2025 e 2027, além da cooperação tecnológica para regulação digital e inteligência artificial.

Lula destacou a importância da parceria entre Brasil e Portugal e defendeu o aprofundamento da relação comercial entre os dois países, principalmente no contexto do Acordo Mercosul-União Europeia.

“O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com integração de cadeias produtivas relevantes e que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. A expectativa é que essa relação se aprofunde ainda mais quando o Acordo Mercosul-União Europeia entrar em vigor”, afirmou o presidente.

Acordos firmados

Entre os principais atos assinados durante a cúpula estão:

•Justiça: cooperação para investigação e combate ao crime organizado e terrorismo.

•Segurança Institucional: revisão do acordo sobre proteção de informações classificadas.

•Infraestrutura: fortalecimento da cooperação em portos e aeroportos.

•Saúde: parceria para promoção da alimentação saudável e combate à obesidade.

• Meio Ambiente: iniciativas conjuntas para gestão climática e preservação de ecossistemas.

• Cultura: colaboração entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Museus e Monumentos de Portugal.

•Turismo: plano de ação para desenvolvimento do setor no período de 2025 a 2027.

•Agricultura: desburocratização de processos relacionados ao setor vitivinícola.

• Tecnologia: intercâmbio de boas práticas sobre inteligência artificial e regulação digital.

Além disso, foi confirmada a compra de 12 aviões Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa, com a Embraer participando da adaptação das aeronaves para os padrões da Otan. O Brasil também anunciou a instalação de um escritório da ApexBrasil em Lisboa, reforçando as relações comerciais e oportunidades de investimentos.

Laços históricos e combate à xenofobia

Durante o evento, Lula reforçou a importância da relação histórica entre Brasil e Portugal, destacando a integração das comunidades brasileiras e portuguesas nos dois países. Atualmente, mais de 500 mil brasileiros vivem em Portugal, enquanto cerca de 150 mil portugueses residem no Brasil.

O presidente também repudiou discursos xenofóbicos e negou a associação da imigração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal.

“Precisamos desconstruir a narrativa mentirosa que associa a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal”, afirmou Lula.