O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim de 2024 permitirá uma redução de R$ 34 bilhões nas despesas de 2025, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Do total, R$ 19 bilhões correspondem a cortes efetivos e R$ 15 bilhões serão destinados para cobrir novas pressões de gastos.

A estimativa foi apresentada na terça-feira (11), após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no Palácio do Planalto, que contou com a participação de Haddad e dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

O governo inicialmente havia projetado uma economia de R$ 30 bilhões com os cortes. Os novos valores serão encaminhados ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, para ajustes no texto final, que deve ser votado pelo Congresso após o carnaval.

Orçamento de 2025 e ajustes

A reunião da JEO teve como objetivo readequar o projeto orçamentário às leis aprovadas posteriormente ao seu envio. Segundo Haddad, é necessário equilibrar a peça orçamentária, considerando medidas do Congresso e demandas de ampliação de programas. O governo terá de enviar uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento para incorporar as novas projeções.

Bloqueio do Pé-de-Meia

O ministro também comentou o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que prevê o pagamento de R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio. Haddad afirmou estar confiante em um acordo para liberar os recursos, após reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.

O plenário do TCU julgará nesta quarta-feira (12) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede o desbloqueio dos valores. Segundo Haddad, há possibilidade de um acordo por meio da modulação da decisão, permitindo que a exigência de passagem dos recursos pela conta única do Tesouro Nacional seja aplicada apenas após a aprovação do Orçamento de 2025.