O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) o lançamento do Pé de Meia Licenciaturas, iniciativa que oferece bolsas de R$ 1.050 mensais para estudantes de graduação em cursos de licenciatura. Do total, os estudantes poderão sacar até R$ 700 por mês, enquanto os R$ 350 restantes serão depositados em uma poupança, liberada apenas após o ingresso do recém-formado em uma rede pública de ensino e dentro de cinco anos após a conclusão do curso.

O programa faz parte do Mais Professores, pacote de ações do Ministério da Educação (MEC) para incentivar e valorizar a docência. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida busca atrair estudantes para as licenciaturas e reduzir os índices de desistência nos cursos.

Regras do Pé de Meia Licenciaturas

A bolsa será disponibilizada para alunos com nota mínima de 650 pontos no Enem que ingressarem em licenciaturas reconhecidas pelo MEC através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Serão oferecidas 12 mil vagas inicialmente, com pagamentos previstos para começar em abril de 2025.

De acordo com o ministro, a meta é aumentar o número de ingressantes qualificados nas licenciaturas. “Queremos praticamente triplicar o número atual de alunos com notas acima de 650 pontos no Enem que optam por esses cursos”, afirmou.

Bolsa Mais Professores

Outra iniciativa do programa é a Bolsa Mais Professores, destinada a docentes da educação básica em áreas com carência de profissionais. Os participantes receberão R$ 2,1 mil mensais além do salário regular e poderão cursar uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. As inscrições para essa modalidade começarão no segundo semestre de 2025, mediante adesão das redes de ensino estaduais e municipais.

Prova Nacional Docente (PND)

O programa também prevê a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será aplicada anualmente pelo Inep para melhorar a formação e estimular a contratação de professores. A PND poderá substituir os concursos públicos nos processos de seleção das redes estaduais e municipais de ensino. A primeira edição da prova está prevista para novembro de 2025.

Benefícios adicionais

O programa inclui ainda parcerias para descontos em hospedagens para professores das redes públicas, em colaboração com o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).