Pesquisar

Poder

Poder

Proposta para extinção da taxa do lixo em Fortaleza avança e deve tramitar nesta semana

Projeto será protocolizado na terça-feira (7) e pode começar a tramitar em sessão extraordinária na quinta-feira (9).
Leo Couto acredita que a Taxa do Lixo deve ser revogada até o início da próxima semana. (Foto: CMFor)
A proposta que prevê o fim da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como taxa do lixo, em Fortaleza, está prestes a avançar no processo legislativo. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Leo Couto (PSB), a mensagem será protocolizada nesta terça-feira (7), com previsão de tramitação em sessão extraordinária na quinta-feira (9).

Para garantir o andamento do projeto, os vereadores devem antecipar, também para quinta-feira, a formação das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça (CCJ), por onde a matéria passará antes de ser submetida ao plenário. Leo Couto explicou que as demais comissões serão indicadas com mais calma, em fevereiro, quando o recesso parlamentar termina.

“A ideia é a gente dar entrada nessa mensagem amanhã e convocar essa sessão extraordinária, que é dentro do trâmite, que são dois dias, para quinta-feira. E na quinta-feira anunciar a priori já essas duas comissões, que é para exatamente apressar essas matérias,” declarou o presidente da Casa à imprensa nesta segunda-feira (6).

Embora a mensagem ainda não tenha sido divulgada, espera-se que ela detalhe como a Prefeitura de Fortaleza pretende compensar financeiramente a renúncia da receita, estimada em R$ 120 milhões anuais. Até o momento, tanto o prefeito Evandro Leitão (PT) quanto o presidente da Câmara têm evitado entrar em detalhes, ressaltando que esses pontos serão explicados no projeto.

“Nós temos a lei de diretrizes orçamentárias, que inclusive foi um ponto tocado na reunião, mas, como eu falei aqui, contratos serão vistos, uma gestão está aí exatamente para fazer essa parte administrativa,” afirmou Leo Couto.

A revogação da taxa do lixo foi uma das promessas de campanha de Evandro Leitão e marca seu primeiro grande ato administrativo à frente da Prefeitura de Fortaleza.

Mais notícias

plugins premium WordPress