O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou, no último sábado (17), a Operação Echo Chamber para combater ameaças e uma campanha de ódio direcionada à farmacêutica Maria da Penha, figura que dá nome à Lei nº 11.340/2006, voltada ao combate da violência doméstica contra a mulher. A operação, realizada por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), contou com o apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Ministérios Públicos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois locais: na residência de um dos principais investigados no Espírito Santo e durante um evento voltado ao público masculino no Rio de Janeiro, do qual o suspeito participava. Equipamentos eletrônicos foram apreendidos e serão analisados pelo MPCE.

Por determinação do Poder Judiciário, atendendo ao pedido do Ministério Público, o perfil do suspeito na plataforma Instagram foi suspenso por 90 dias. Além disso, o investigado está proibido de se aproximar ou manter contato, pessoalmente ou por meio de terceiros, com Maria da Penha e suas filhas, de frequentar as residências delas e de se ausentar de sua comarca por mais de sete dias sem autorização judicial. A proibição também inclui deixar o país.

No primeiro semestre de 2024, Maria da Penha passou a ser alvo de ataques promovidos por comunidades digitais com conteúdos misóginos e ofensivos. As mensagens, além de atingirem a honra da farmacêutica, continham informações distorcidas e caluniosas, configurando possíveis crimes de cyberbullying, stalking (perseguição) e ameaça.

A investigação revelou um perfil com grande número de seguidores que produzia e disseminava discursos de ódio às mulheres, deturpando a história de Maria da Penha e criticando a Lei 11.340/2006. As ameaças não se limitaram ao ambiente virtual: o suspeito foi identificado em deslocamento à antiga residência de Maria da Penha, no bairro Papicu, em Fortaleza, onde ela sofreu a tentativa de homicídio em 1983.

Diante da gravidade da situação, o MPCE, por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), encaminhou Maria da Penha ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.