Dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelam que 76% dos contratos de trabalho intermitente ativos em 2023 registraram remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou nenhum pagamento. A modalidade, introduzida pela reforma trabalhista de 2017, permite que trabalhadores sejam contratados para trabalhar apenas quando chamados, recebendo remuneração proporcional às horas efetivamente trabalhadas.

De acordo com o levantamento, a média mensal de remuneração dos intermitentes foi de R$ 762, o equivalente a 58% do salário mínimo vigente em 2023 (R$ 1.320). A situação é ainda mais preocupante para mulheres e jovens, cuja média mensal foi de R$ 661. Apenas 24% dos vínculos intermitentes em dezembro de 2023 tiveram rendimento médio de pelo menos um salário mínimo, enquanto somente 6% alcançaram dois salários mínimos ou mais.

Outro dado alarmante aponta que 41,5% dos intermitentes não tiveram qualquer rendimento em 2023, sendo o setor da construção o mais afetado, com mais da metade dos contratos parados ao longo do ano. Entre os contratos encerrados no período, a duração média foi de apenas quatro meses e meio, com remuneração registrada em 44% do período contratado. Assim, os trabalhadores passaram mais tempo aguardando convocação do que exercendo suas atividades.

O estudo destaca que o trabalho intermitente resultou, na prática, em poucos meses de trabalho efetivo e remunerações abaixo do salário mínimo. Além disso, o modelo não conseguiu inserir um número expressivo de novos trabalhadores no mercado formal, já que 76% dos intermitentes ativos em dezembro de 2023 já possuíam outro tipo de vínculo formal entre 2018 e 2022.