Nesta quarta-feira (20), o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um requerimento junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858, que propõe anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2022. A entrega foi realizada pela presidente do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder da bancada na Câmara, deputado federal Odair Cunha (PT-MG).

Em comunicado oficial, o PT argumentou que a continuidade do projeto seria “inoportuna” e “inconveniente” para a democracia brasileira. A nota destaca que a recente tentativa de ataque à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, assim como os resultados das investigações da Polícia Federal (PF) sobre os atos de janeiro de 2023, reforçam a gravidade do contexto.

“Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos chefes do golpe, que poderiam vir a se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade dos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita”, aponta o texto.

A movimentação do PT ocorre um dia após a Polícia Federal deflagrar uma operação para desarticular uma organização criminosa que planejava um golpe de Estado com ações que incluíam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. O plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, previa também a prisão e execução de um ministro do STF.

Quatro militares das Forças Especiais do Exército e um agente da PF foram presos por envolvimento no esquema. As prisões preventivas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Entre os detidos estão o general da reserva Mário Fernandes e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo, conhecidos por sua alta especialização em táticas militares. O agente da PF Wladimir Matos Soares também foi preso.