O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) tem intensificado operações contra fraudes na produção e comercialização de azeite de oliva. Em 2024, auditores e técnicos fiscais já emitiram 48 autos de infração a empresas envolvidas na adulteração do produto, ao misturarem azeite com outros óleos vegetais não identificados. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 100 mil litros de azeite, além de interditar a venda de 29 marcas, consideradas impróprias para consumo humano. A lista completa dos lotes proibidos está disponível para consulta no site do ministério.

Dentre as operações, destaca-se a ação denominada Operação Getsêmani, deflagrada em março em parceria com forças policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram apreendidos 60,6 mil litros de azeite extravirgem armazenados em uma fábrica clandestina localizada em Saquarema (RJ), além de 37,5 mil litros de óleo de soja. Com essa quantidade, os envolvidos seriam capazes de produzir até 196 mil garrafas de azeite adulterado. No local, agentes encontraram tampas e rótulos de diferentes marcas, sugerindo uma prática generalizada de falsificação.

Em 22 de outubro, o Mapa divulgou uma lista indicando lotes de 12 marcas que contêm óleos vegetais não identificados em sua composição. Os testes foram realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, e o uso dos produtos pode representar um risco à saúde dos consumidores.

Recomendações aos consumidores

Para os consumidores que possuam produtos das marcas suspensas, o Mapa recomenda que interrompam imediatamente o uso. Aqueles que adquiriram o produto fraudado podem buscar o estabelecimento onde foi realizada a compra e solicitar a substituição por outro item, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

O Mapa também orienta os consumidores a adotarem práticas que ajudem a identificar fraudes, tais como:

•Suspeitar de preços muito abaixo da média: Produtos significativamente mais baratos podem indicar adulteração.

•Verificar se a marca é registrada: É importante verificar se a empresa responsável pelo produto possui registro válido.

•Evitar compra de azeite a granel: Esse tipo de compra é mais suscetível a fraudes.

•Atentar para a data de validade e ingredientes: Checar a validade e optar por produtos com data de produção recente garante maior frescor e segurança.