Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Segundo o ministro, é necessário que União, estados e municípios tenham […]
Câmara aprova uso de indumentárias tradicionais em fotos de documentos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos de indumentária tradicional, como cocares e turbantes, em fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. A utilização de fotografia com indumentária tradicional poderá […]
Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória
O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com ministros, parlamentares e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária […]
Projeção oficial de inflação sobe para 5,1%, com estouro da meta
A guerra no Oriente Médio e os possíveis efeitos do El Niño fizeram a equipe econômica revisar para cima a projeção da inflação em 2026. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,5% para 5,1%, ficando acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A […]
Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada após pedidos de vista na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou a votação do projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019), projeto que, se aprovado, estabelecerá regras para a jornada de trabalho e direitos do aprendiz, bem como situações relativas à rescisão do contrato de trabalho. O adiamento da votação se deve ao pedido de […]
Copa do Mundo feminina no Brasil deve movimentar R$ 8,8 bilhões
A Copa de Futebol Fifa Feminina 2027 no Brasil deve injetar R$ 8,8 bilhões na economia, gerar 73,7 mil postos de trabalho e renda de R$ 4,5 bilhões e arrecadar em tributos R$ 928 milhões. A estimativa é do Mapeamento do Potencial de Captação e Internacionalização de Eventos Esportivos no Turismo Brasileiro, desenvolvido pela Fundação […]
Chile declara estado de emergência até dia 21 devido a tempestades
Dez das 16 regiões administrativas do Chile estão em estado de emergência por conta de um sistema frontal, que deverá trazer fortes chuvas e mar agitado ao país. A medida foi anunciada na última segunda (13) pelo governo chileno. O estado de emergência segue até o dia 21. O governo informou, em nota, que órgãos […]
SUS adquire tecnologia para produzir principal remédio contra o HIV
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu a transferência de tecnologia para produzir o principal remédio utilizado para o tratamento do HIV no Brasil, o antiretroviral dolutegravir, que é distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 770 mil pessoas vivendo com HIV fazem uso do medicamento no país. O medicamento foi desenvolvido pela […]
Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em até dez dias úteis, se interferem na destinação de emendas parlamentares. Proferida nesta quarta-feira (15), a intimação foi motivada por uma entrevista que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa […]
Divulgado resultado da primeira chamada do Prouni segundo semestre
O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 foi divulgado nesta quarta-feira (15). Os candidatos podem consultar a relação dos pré-selecionados no site do Prouni. Nesta edição, o programa oferece 471.304 bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior de todo o país. Do total, 219.725 […]