STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 11 entidades a ingressarem como amicus curiae em três ações que tratam da validade da Lei da Anistia em crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a ditadura militar, vigente entre 1964 e 1985. Amicus curiae (amigo da Corte) é uma expressão latina […]
AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, […]
Chuvas em MG já deixaram 47 mortos e 20 desaparecidos
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) informou na noite desta quarta-feira (25) que o número de mortos nas enchentes e nos deslizamentos causados pelas chuvas que atingem a Zona da Mata subiu para 47. Ao todo, até o momento, foram recuperados 41 corpos de vítimas em Juiz de Fora e outros 6 em […]
Desabrigados enfrentam incertezas depois de chuvas em Juiz de Fora
Em uma das salas de aula da Escola Municipal Murilo Mendes, em Juiz de Fora, a auxiliar de cozinha Daniele Saldanha tenta reorganizar a vida. Os pertences estão distribuídos de forma improvisada em cadeiras, e há colchonetes espalhados pelo chão sobre um tapete de borracha infantil. A casa em que Daniele morava com a família […]
Dólar cai para R$ 5,12 e atinge menor valor em 21 meses
Em dia favorável aos países emergentes, o dólar aproximou-se de R$ 5,10 e atingiu o menor valor em 21 meses. A bolsa de valores teve um pequeno recuo, com investidores vendendo ações para embolsarem os lucros um dia após bater recorde. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (25) vendido a R$ 5,125, com recuo de R$ 0,031 […]
Governo vai inaugurar mais duas Casas da Mulher Brasileira em março
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou, nesta quarta-feira (25), que duas unidades da Casa da Mulher Brasileira serão inauguradas em março. A primeira delas no dia 6 de março, em Macapá, e a outra no dia 27, em Aracaju. O local reúne diversos serviços para atender mulheres vítimas de violência, com alojamento, atendimento psicossocial, […]
Ministro pede debate sobre recursos para combater crime organizado
Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar Lima e Silva, disse hoje (25) que é necessário que o Congresso debata propostas efetivas de recursos para combater o crime organizado no país. O PL aprovado prevê o aumento de penas pela participação […]
Ministério das Mulheres cria GT emergencial contra abuso de crianças
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse nesta quarta-feira (25) que um grupo de trabalho emergencial foi criado e se reunirá nos próximos dias para tratar de casos de exploração sexual de meninas de até 14 anos classificados como de “vínculo afetivo” ou “justificados por consentimento da família”. Participarão do grupo representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do […]
Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados
Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada em publicação no Diário Oficial da União. Com a medida, o governo amplia […]
Alckmin: governo prepara decreto de salvaguardas no acordo Mercosul-UE
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (25) que o decreto sobre as salvaguardas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) será enviado para a Casa Civil, onde passará por análise jurídica antes da publicação. A salvaguardas são instrumentos de proteção a produtores nacionais. O texto prevê mecanismos […]