Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações, encaminhou ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos com denúncias sobre a insegurança alimentar nas prisões – a chamada “pena de fome” – e sobre irregularidades nas audiências de custódia. As ocorrências configuram graves violações […]
Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital
Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que as 37 empresas de produtos de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes encaminhem à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) as informações sobre as medidas que vêm sendo implementadas para a adequação ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. […]
Piloto que espancou jovem em Brasília vira réu por homicídio doloso
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos. Com a decisão, Turra vai responder pelo crime de homicídio doloso. Ele está preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília. Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de provocar a morte […]
Nomeado relator do caso Master, Mendonça se reúne com delegados da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma reunião, na tarde desta sexta-feira (13), com delegados da Polícia Federal (PF) que estão à frente das investigações envolvendo o Banco Master. Mendonça pretende tomar conhecimento sobre o andamento das investigações após se tornar relator do inquérito que apura as fraudes no banco, que […]
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os recursos começaram a ser julgados nesta sexta-feira […]
Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos
O número de ambulantes formalizados microempreendedores individuais (MEI), em 2025, cresceu 45% em relação a 2023. Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas se registraram como MEI no ano passado, contra 38 mil em 2023 e 42 mil em 2024. Os dados são do DataSebrae, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da Anistia aos casos que envolvam crimes permanentes como o de ocultação de cadáver. Dino votou para que a Justiça Federal volte a tramitar os processos criminais contra dois ex-agentes da ditadura militar: o tenente-coronel Lício […]
Carnaval terá chuva e calor em boa parte do país
As previsões climáticas para este início de carnaval são de chuvas, em geral isoladas, em boa parte do país. Nas localidades em que o festejo é mais intenso, com as escolas de samba e os blocos fazendo a alegria do folião, a tendência é de que essa chuva localizada ocorra mais na parte da tarde, […]
Infraero: aeroportos esperam 120 mil passageiros no carnaval
Os dez aeroportos administrados pela Rede Infraero devem receber cerca de 120 mil passageiros no período de carnaval, que inicia nesta terça-feira (13) e segue até a próxima quarta-feira (18). Em nota, a Infraero informou que estão programados 1.020 voos, entre pousos e decolagens. A projeção foi elaborada com base nas programações informadas pelas empresas […]
Operação especial integra transportes públicos para o carnaval do Rio
Uma operação especial vai integrar o sistema de transporte público do Rio de Janeiro, incluindo barcas, metrôs e trens para o Carnaval deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pelo governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Transporte (Setram). Notícias relacionadas: Ocupação hoteleira para o Carnaval já supera 91% no Rio. […]